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metadata.dc.type: Artigo
Title: A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto
Authors: Lazari, Rafael José Nadim de
Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: Revista dos Tribunais
Issue Date: 2018
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Direito Constitucional e Internacional [recurso eletrônico]
Citation: LAZARI, Rafael José Nadim de; RAZABONI JÚNIOR, Ricardo Bispo. A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto. Revista de Direito Constitucional e Internacional [recurso eletrônico]. São Paulo, n. 105, jan./fev. 2018. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/25855. Acesso em: 09 mar. 2018.
Keywords: Controle de constitucionalidade - Brasil
Constitucionalidade - Brasil
Plano de saúde - Brasil
Direito à saúde - Brasil
Princípio da segurança jurídica - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito constitucional
metadata.dc.identifier.other: 146123
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/25855
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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