A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto

Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/25855

metadata.dc.type:	Artigo
Title:	A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto
Authors:	Lazari, Rafael José Nadim de Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
metadata.dc.publisher.place:	São Paulo
Publisher:	Revista dos Tribunais
Issue Date:	2018
metadata.dc.relation.ispartof:	Revista de Direito Constitucional e Internacional [recurso eletrônico]
Citation:	LAZARI, Rafael José Nadim de; RAZABONI JÚNIOR, Ricardo Bispo. A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto. Revista de Direito Constitucional e Internacional [recurso eletrônico]. São Paulo, n. 105, jan./fev. 2018. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/25855. Acesso em: 09 mar. 2018.
Keywords:	Controle de constitucionalidade - Brasil Constitucionalidade das leis - Brasil Plano de saúde - Brasil Direito à saúde - Brasil Princípio da segurança jurídica - Brasil
metadata.dc.subject.planning:	Direito constitucional
metadata.dc.identifier.other:	146123
URI:	https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/25855
metadata.dc.identifier.classification:	342
metadata.dc.language:	Português (Brasil)
Appears in Collections:	Revista de Direito Constitucional e Internacional

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Rafael José Nadim de Lazari.pdf		635,4 kB	Adobe PDF	View/Open

DSpace JSPUI