Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/25828
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Ives Gandra da Silva-
dc.date.accessioned2018-03-12T13:11:57Z-
dc.date.available2018-03-12T13:11:57Z-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationMARTINS, Ives Gandra da Silva. Taxa de fiscalização mineral do Estado do Pará: exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) - Exação constitucional. Revista dos Tribunais, São Paulo , v.101, n.919, p. 403-439, maio 2012. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/118237/117877.pdf>. Acesso em: 20 set. 2017.pt_BR
dc.identifier.other117877pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/25828-
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.ispartofRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectMineração - Fiscalização - Parápt_BR
dc.subjectRecursos minerais - Taxa - Legislação - Brasilpt_BR
dc.subjectRecursos minerais - Taxa - Jurisprudência - Brasilpt_BR
dc.subjectIndústria extrativa mineral - Taxa - Parápt_BR
dc.subjectPoder de polícia - Legislação - Parápt_BR
dc.subjectCompetência constitucional - Parápt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis - Parápt_BR
dc.subjectRecursos minerais - Exploração - Aspectos constitucionais - Brasilpt_BR
dc.titleTaxa de fiscalização mineral do Estado do Pará : exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) - Exação constitucionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.classification336pt_BR
dc.subject.planningDireito Financeiro e Tributáriopt_BR
Aparece nas coleções:Revista dos Tribunais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
117877.pdf15,69 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.