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metadata.dc.type: Artigo
Title: Discriminação religiosa: liberdades de opinião e de crítica - O espiritismo como filosofia e ciência
Authors: Dotti, René Ariel
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: Revista dos Tribunais
Issue Date: 2011
metadata.dc.relation.ispartof: Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]
Citation: DOTTI, René Ariel. Discriminação religiosa: liberdades de opinião e de crítica - O espiritismo como filosofia e ciência. Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]. São Paulo, v. 100, n. 907, p. 175-232, maio 2011. Disponível em: <https://dspace-novo.almg.gov.br/retrieve/120210/Ren%c3%a9%20Ariel%20Dotti.pdf>. Acesso em: 01 mar. 2018.
Keywords: Discriminação religiosa - Legislação - Brasil
Preconceito - Brasil
Crime contra a religião - Brasil
Princípio da legalidade - Brasil
Culpabilidade - Brasil
Tipicidade - Brasil
Espiritismo - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Penal
metadata.dc.identifier.other: 111865
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/25821
metadata.dc.identifier.classification: 343
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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