Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/25689
Tipo: Livro
Título: Relatório Final: CPI do Sistema Prisional
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2002
Notas: Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito - Membros efetivos: Ermano Batista (Presidente), Dilzon Melo (Vice-presidente), Luiz Tadeu Leite (Relator), Alberto Bejani (Sub-relator), Durval Ângelo, Eduardo Brandão, Irani Barbosa. Suplentes: Hely Tarquínio, Ailton Vilela, Márcio Kangussu, Rêmolo Aloise, Maria José Hauesen, Dinis Pinheiro, Antônio Genaro.
Citação: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Relatório Final: CPI do Sistema Prisional. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2002. 138 p.
Resumo: Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para, no prazo de 120 dias, apurar o funcionamento do Sistema Prisional do município de Ribeirão das Neves e outros municípios, verificando a possível participação do poder público, com grupos criminosos organizados, no esquema de facilitação de fugas, tráfico de droga, liberdade e soltura extralegal.
Sumário: 1-INTRODUÇÃO
1.1-Antecedentes
1.2-Objetivos
1.3-Constituição
2-DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
2.1-Prazo de funcionamento
2.2-Depoimentos colhidos
2.3-Documentação analisada
3-DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA
4-CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA PRISIONAL MINEIRO
4.1-Considerações gerais
4.2-Da população prisional do Estado
4.3-Dos estabelecimentos prisionais do Estado
4.4-A distribuição de vagas entre a Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos e de Segurança Pública
5-ÓRGÃOS DA EXECUÇÃO PENAL
5.1-Estrutura geral
5.2-Conselho de Criminologia e Política Criminal
5.3-Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos
5.3.1-Escola do Serviço Penitenciário
5.3.2-Superintendência de Organização Penitenciária
5.3.3-Direção dos Estabelecimentos Penitenciários
5.3.4-Comissão técnica de Classificação
5.3.5-Equipe Criminológica
5.4-Juízo da Execução
5.4.1-Juiz da Execução
5.4.2-Ministério Público
5.4.3-Defensoria Pública
5.4.4-Serviço Social Penitenciário
5.5-Conselho Penitenciário
5.6-Patronato
5.7-Conselho da Comunidade
5.8-Motivação, integração e eficiência dos órgãos da Execução Penal
6-OS FATOS INVESTIGADOS PELA CPI
6.1-Rebeliões
6.2-Facilitação de fugas
6.2.1-Da ocorrência dos "pulões" no regime semi-aberto
6.2.2-Das fugas investigadas em Juiz de Fora
6.2.2.1-Da fuga do detento Bozó
6.2.2.2-Da fuga do detento Fabrício Luiz Magalhães
6.2.2.3-Da fuga do detento Flávio Rodrigues dos Santos
6.2.2.4-Da fuga de quatro detentos do CERESP
6.2.3-Da fuga do detento Marco Antônio da PJMA
6.2.4-Da fuga do detento Jaílson da PJMA
6.2.5-Da fuga do traficante Fernandinho Beira-Mar do DEOESP
6.2.6-Da fuga do detento Daniel Renan de Ibirité
6.3-Liberação para saída de presos
6.3.1-O caso de Ibirité
6.3.2-O caso do detento Hiran Viana Ferreira
6.3.3-O caso do detento Rogério Amaral dos Santos, vulgo Rogerão
6.4-O tráfico de drogas dentro das penitenciárias
6.5-A questão da prostituição dentro das penitenciárias
6.6-A entrada de celulares e outros objetos dentro das penitenciárias
7-O SISTEMA PRISIONAL E A COMUNICAÇÃO
8-OS RECURSOS HUMANOS DO SISTEMA PRISIONAL
9-CONCLUSÕES
9.1-Considerações finais
9.2-Considerações Específicas
9.3-Recomendações
9.4-Propostas
9.4.1-Propostas de natureza administrativa
9.4.2-Propostas de natureza judicial
10-ANEXOS
10.1-Anexo I - Relação de Documentos recebidos pela CPI
Assunto: Sistema prisional - Comissão parlamentar de inquérito - Minas Gerais (2002)
Sistema penitenciário - Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. CPI do Sistema Prisional (2002)
Tema(s): Segurança pública
Outros: 76141
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/25689
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Relatórios

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
relatorio final - CPI Sistema Prisional.pdfRelatório Final: CPI do Sistema Prisional4,98 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.