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metadata.dc.type: Artigo
Title: Usinas hidrelétricas e a atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente
Authors: Maia, Leonardo Castro
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: Revista dos Tribunais
Issue Date: 2012
metadata.dc.relation.ispartof: Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]
Citation: MAIA, Leonardo Castro. Usinas hidrelétricas e a atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente. Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]. São Paulo, v. 101, n. 921, p. 121-162, jul. 2012. Disponível em: <https://dspace-novo.almg.gov.br/retrieve/119895/Leonardo%20Castro%20Maia.pdf>. Acesso em: 16 fev. 2018.
Keywords: Ministério Público – Competência – Brasil
Proteção ambiental Brasil
Usina hidroelétrica Brasil
Licenciamento ambiental Brasil
Impacto ambiental Brasil
Área de preservação permanente (APP) Brasil
Reserva legal Brasil
Participação social Brasil
Participação comunitária Brasil
metadata.dc.subject.planning: Meio ambiente
metadata.dc.identifier.other: 119207
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/25679
metadata.dc.identifier.classification: 502.34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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