Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/25450
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no Habeas Corpus 126.292/SP
Autor(es): Margraf, Alencar Frederico
Pesch, Natália Mendes
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2017
Citação: MARGRAF, Alencar Frederico; PESCH, Natália Mendes. Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no Habeas Corpus 126.292/SP. Revista de Direito Constitucional e Internacional [recurso eletrônico]. São Paulo, n. 104, nov./dez. 2017. Disponível em: <https://dspace-novo.almg.gov.br/retrieve/119122/Alencar%20Frederico%20Margraf.pdf>. Acesso em: 08 jan. 2018.
Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência
Decisão judicial - Brasil
Interpretação da Constituição - Brasil
Norma constitucional - Brasil
Coisa julgada - Brasil
Pena privativa de liberdade - Brasil
Condenação criminal - Brasil
Direito de defesa - Brasil
Discricionariedade - Brasil
Hermenêutica
Tema(s): Direito constitucional
Outros: 145316
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/25450
Número de classificação (CDU): 342
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