Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2499
metadata.dc.type: Artigo
Title: A tutela específica na Justiça Eleitoral
Authors: Silva, Fernando Matheus da
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2010
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Direito Eleitoral [recurso eletrônico]
Citation: SILVA, Fernando Matheus da. A tutela específica na Justiça Eleitoral. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [Recurso Eletrônico], Belo Horizonte, v. 2, n. 3, jul./dez. 2010.
metadata.dc.description.summary: 1 - A tutela específica como forma de se conferir efetividade ao processo jurisdicional eleitoral; 2 - Aplicação da tutela específica na Justiça Eleitoral; 2.1 - Tutela inibitória na Justiça Eleitoral; 2.1.1 - A tutela inibitória e o mito da censura prévia; 2.2 - Tutela de ressarcimento na forma específica na Justiça Eleitoral; 2.3 - Tutela de remoção do ilícito; 3 - Medidas coercitivas para a aplicação da tutela específica; 3.1 - Tutela mandamental; 3.1.2 - Destinação da multa coercitiva; 3.2 - Tutela executiva lato sensu
Keywords: Tutela inibitória - Brasil
Justiça eleitoral - Brasil
Processo eleitoral - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito eleitoral
metadata.dc.identifier.other: 113225
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2499
metadata.dc.identifier.classification: 342.8
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista Brasileira de Direito Eleitoral

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PDIexibepdf.pdf442,88 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.