Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2499
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: A tutela específica na Justiça Eleitoral
Autor(es): Silva, Fernando Matheus da
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2010
Citação: SILVA, Fernando Matheus da. A tutela específica na Justiça Eleitoral. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [Recurso Eletrônico], Belo Horizonte, v. 2, n. 3, jul./dez. 2010.
Sumário: 1 - A tutela específica como forma de se conferir efetividade ao processo jurisdicional eleitoral; 2 - Aplicação da tutela específica na Justiça Eleitoral; 2.1 - Tutela inibitória na Justiça Eleitoral; 2.1.1 - A tutela inibitória e o mito da censura prévia; 2.2 - Tutela de ressarcimento na forma específica na Justiça Eleitoral; 2.3 - Tutela de remoção do ilícito; 3 - Medidas coercitivas para a aplicação da tutela específica; 3.1 - Tutela mandamental; 3.1.2 - Destinação da multa coercitiva; 3.2 - Tutela executiva lato sensu
Assunto: Tutela inibitória - Brasil
Justiça eleitoral - Brasil
Processo eleitoral - Brasil
Tema(s): Direito eleitoral
Outros: 113225
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2499
Número de classificação (CDU): 342.8
Aparece nas coleções:Revista Brasileira de Direito Eleitoral

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PDIexibepdf.pdf442,88 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.