Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/24857
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessos
Autor(es): Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2012
Citação: BELÉM, Bruno Moraes Faria Monteiro. Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental: avanços e retrocessos. Revista dos Tribunais, São Paulo , v.101, n.917, p. 93-162, mar. 2012. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/115494/116895.pdf> . Acesso em: 12 jun. 2017.
Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência
Brasil. [Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999]
Arguição de descumprimento de preceito fundamental - Legislação - Brasil
Constitucionalidade das leis - Brasil
Controle da constitucionalidade - Brasil
Inconstitucionalidade das leis - Brasil
Tema(s): Direito Constitucional
Outros: 116895
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/24857
Número de classificação (CDU): 342
Aparece nas coleções:Revista dos Tribunais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
116895.pdf28,2 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.