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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: A Lei n. 12.034/09 e o pedido de registro de candidato : aspectos relevantes
Autor(es): Zilio, Rodrigo López
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2011
Citação: ZILIO, Rodrigo López. A Lei n. 12.034/09 e o pedido de registro de candidato: aspectos relevantes. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte , v. 3, n. 4, jan./jun. 2011.
Sumário: 1 - Introdução; 2 - A reserva de vagas por sexo; 3 - O momento de aferição de condições de elegibilidade, das causas de inelegibilidade e as alterações supervenientes; 4 - O conceito de quitação eleitoral: a apresentação e a desaprovação de contas; 5 - O candidato sub judice no dia do pleito, nulidade de votos e aproveitamento para a legenda; Conclusão; Referências
Assunto: Brasil. [Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009]
Candidato político - Registro - Brasil
Ação afirmativa - Brasil
Elegibilidade - Brasil
Inelegibilidade - Brasil
Quitação - Brasil
Prestação de contas - Brasil
Voto - Aproveitamento - Brasil
Nulidade (Direito) - Brasil
Reforma eleitoral - Legislação - Brasil
Gênero - Brasil
Tema(s): Direito eleitoral
Outros: 113270
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2480
Número de classificação (CDU): 342.8
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