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metadata.dc.type: Artigo
Title: Recurso contra expedição de diploma
Authors: Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2011
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Direito Eleitoral [recurso eletrônico]
Citation: CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira de. Recurso contra expedição de diploma. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte , v. 3, n. 4, jan./jun. 2011. Disponível em:<http://dspace/xmlui/bitstream/handle/11037/2476/00000033.pdf?sequence=1>. Acesso em: 19 set. 2012
metadata.dc.description.summary: 1 - Localização do tema; 2 - Previsão normativa; 3 - Nomenclatura; 4 - Topografia no Código Eleitoral; 5 - Competência dos órgãos jurisdicionais eleitorais; 6 - Natureza jurídica: recurso ou ação? 7 - Hipóteses de cabimento; 8 Rito procedimental; 9 - Legitimação ad causam e litisconsórcio; 10 Desistência; 11 - Prova préconstituída; 12 - Efeito suspensivo e reflexos derivados da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
Keywords: Recurso (Direito eleitoral) - Brasil
Processo eleitoral - Brasil
Justiça eleitoral - Brasil
Candidato eleito - Brasil
Ação de investigação judicial eleitoral - Brasil
Litisconsórcio - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito eleitoral
metadata.dc.identifier.other: 113273
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2476
metadata.dc.identifier.classification: 342.8
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista Brasileira de Direito Eleitoral

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