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dc.contributor.authorRollemberg, Gabriela-
dc.date.accessioned2012-08-22T14:55:02Z-
dc.date.available2012-08-22T14:55:02Z-
dc.date.issued2011pt_BR
dc.identifier.citationROLLEMBERG, Gabriela. Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte, v. 3, n. 4, jan./jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.other113260pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2463-
dc.description.abstractDemonstra alguns dos aspectos que precisam ser aprimorados na jurisprudência que trata da fidelidade partidária, possibilitando que as decisões reflitam em maior proporção a verdadeira finalidade do instituto, que é a preservação da representatividade do eleitor.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Direito Eleitoral [recurso eletrônico]pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Jurisprudênciapt_BR
dc.subjectFidelidade partidária - Brasilpt_BR
dc.subjectRepresentação política - Brasilpt_BR
dc.subjectEleitor - Brasilpt_BR
dc.subjectFiliação partidária - Brasilpt_BR
dc.subjectCassação de mandato - Brasilpt_BR
dc.subjectMandato eletivo - Brasilpt_BR
dc.subjectSuplência - Brasilpt_BR
dc.subjectPrograma partidário - Alteração - Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça eleitoral - Competência - Brasilpt_BR
dc.titleAnálise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidáriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.classification342.8pt_BR
dc.subject.planningDireito eleitoralpt_BR
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