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https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2463| metadata.dc.type: | Artigo |
| Title: | Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária |
| Authors: | Rollemberg, Gabriela |
| metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
| Publisher: | Fórum |
| Issue Date: | 2011 |
| metadata.dc.relation.ispartof: | Revista Brasileira de Direito Eleitoral [recurso eletrônico] |
| Citation: | ROLLEMBERG, Gabriela. Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte, v. 3, n. 4, jan./jun. 2011. |
| Abstract: | Demonstra alguns dos aspectos que precisam ser aprimorados na jurisprudência que trata da fidelidade partidária, possibilitando que as decisões reflitam em maior proporção a verdadeira finalidade do instituto, que é a preservação da representatividade do eleitor. |
| Keywords: | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Jurisprudência Fidelidade partidária - Brasil Representação política - Brasil Eleitor - Brasil Filiação partidária - Brasil Cassação de mandato - Brasil Mandato eletivo - Brasil Suplência - Brasil Programa partidário - Alteração - Brasil Justiça eleitoral - Competência - Brasil |
| metadata.dc.subject.planning: | Direito eleitoral |
| metadata.dc.identifier.other: | 113260 |
| URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2463 |
| metadata.dc.identifier.classification: | 342.8 |
| metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
| Appears in Collections: | Revista Brasileira de Direito Eleitoral |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
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