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metadata.dc.type: Artigo
Title: Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária
Authors: Rollemberg, Gabriela
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2011
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Direito Eleitoral [recurso eletrônico]
Citation: ROLLEMBERG, Gabriela. Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte, v. 3, n. 4, jan./jun. 2011.
Abstract: Demonstra alguns dos aspectos que precisam ser aprimorados na jurisprudência que trata da fidelidade partidária, possibilitando que as decisões reflitam em maior proporção a verdadeira finalidade do instituto, que é a preservação da representatividade do eleitor.
Keywords: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Jurisprudência
Fidelidade partidária - Brasil
Representação política - Brasil
Eleitor - Brasil
Filiação partidária - Brasil
Cassação de mandato - Brasil
Mandato eletivo - Brasil
Suplência - Brasil
Programa partidário - Alteração - Brasil
Justiça eleitoral - Competência - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito eleitoral
metadata.dc.identifier.other: 113260
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2463
metadata.dc.identifier.classification: 342.8
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista Brasileira de Direito Eleitoral

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