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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária
Autor(es): Rollemberg, Gabriela
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2011
Citação: ROLLEMBERG, Gabriela. Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte, v. 3, n. 4, jan./jun. 2011.
Resumo: Demonstra alguns dos aspectos que precisam ser aprimorados na jurisprudência que trata da fidelidade partidária, possibilitando que as decisões reflitam em maior proporção a verdadeira finalidade do instituto, que é a preservação da representatividade do eleitor.
Assunto: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Jurisprudência
Fidelidade partidária - Brasil
Representação política - Brasil
Eleitor - Brasil
Filiação partidária - Brasil
Cassação de mandato - Brasil
Mandato eletivo - Brasil
Suplência - Brasil
Programa partidário - Alteração - Brasil
Justiça eleitoral - Competência - Brasil
Tema(s): Direito eleitoral
Outros: 113260
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2463
Número de classificação (CDU): 342.8
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