Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2445
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Decidir pelos princípios : a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidária
Autor(es): Freitas, Lucas Daniel Chaves de
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2011
Citação: FREITAS, Lucas Daniel Chaves de. Decidir pelos princípios: a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidária. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte , v. 3, n. 5, jul./dez. 2011. Disponível em:<http://dspace/xmlui/bitstream/handle/11037/2445/0000003F.pdf?sequence=1>. Acesso em: 20 set. 2012
Resumo: Neste artigo é examinado o impacto do reconhecimento do poder normativo dos princípios na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro, a partir do estudo da fidelidade partidária. Após uma apresentação da evolução histórica que levou ao reconhecimento do poder normativo dos princípios, julgamentos de dois precedentes do Tribunal são analisados, demonstrando as diferenças que levaram a conclusões opostas nos dois casos. O autor conclui com algumas considerações a respeito da nova visão sobre o Direito atualmente vigente.
Sumário: - Introdução; – O positivismo clássico e o papel dos princípios; – Além da lei: em busca da justiça no Direito; – A evolução histórica da fidelidade partidária no Brasil; – Conclusão: um direito de riscos e a nova segurança jurídica; – Referências
Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência
Fidelidade partidária - Brasil
Princípio jurídico - Poder normativo
Princípio constitucional
Segurança jurídica - Brasil
Tema(s): Direito eleitoral
Outros: 115818
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2445
Número de classificação (CDU): 342.8
Aparece nas coleções:Revista Brasileira de Direito Eleitoral

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2445.pdfDecidir pelos princípios : a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidária234,37 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.