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metadata.dc.type: Artigo
Title: Do registro de candidatura
Authors: Castro, Luís Adriano de
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2012
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Direito Eleitoral [recurso eletrônico]
Citation: CASTRO, Luís Adriano de. Do registro de candidatura. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte , v. 4, n. 6, jan./jun. 2012.
metadata.dc.description.summary: Introdução; 1 - A Justiça Eleitoral: delineamentos básicos; 2 - Princípios do direito eleitoral; 2.1 - Princípio da celeridade; 2.2 - Princípio da isonomia ou princípio da lisura das eleições; 2.3 - Princípio da devolutividade dos recursos; 2.4 - Princípio da preclusão; 2.5 - Princípio da anualidade ou princípio da anterioridade da Lei Eleitoral; 2.6 - Princípio da responsabilidade solidária entre candidatos e partidos políticos; 2.7 - Princípio da irrecorribilidade das decisões do Tribunal Superior Eleitoral; 3 - Do processo eleitoral; 4 - Do registro de candidatura; 4.1 - Natureza jurídica; 4.2 - Convenção partidária; 4.3 - Elegibilidade e inelegibilidade; 4.3.1 - Restrição da elegibilidade pela moralidade; 4.3.2 - A Lei Complementar nº 135/2010; 4.4 - Do procedimento do registro de candidatura; 4.4.1 - Documentos necessários ao registro; 4.5 - Da ação de impugnação do registro de candidatura; 4.5.1 - Aspectos processuais da ação de impugnação do registro de candidatura; Conclusão; Referências.
Keywords: Brasil. [Lei complementar n. 135, de 4 de junho de 2010]
Candidato político - Registro - Brasil
Ação de impugnação de registro de candidatura - Brasil
Elegibilidade - Brasil
Inelegibilidade - Brasil
Justiça eleitoral - Brasil
Direito eleitoral - Brasil
Princípio jurídico - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito eleitoral
metadata.dc.identifier.other: 117320
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2431
metadata.dc.identifier.classification: 342.8
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista Brasileira de Direito Eleitoral

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