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metadata.dc.type: Artigo
Title: Modulação das decisões tributárias do Supremo : autopoiesis e o argumento econômico no controle de constitucionalidade
Authors: Meneses, Clara Marcelle Alves
metadata.dc.publisher.place: Brasília
Publisher: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência
Issue Date: 2016
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Jurídica da Presidência [recurso eletrônico]
Citation: MENESES, Clara Marcelle Alves. Modulação das decisões tributárias do Supremo: autopoiesis e o argumento econômico no controle de constitucionalidade. Revista Jurídica da Presidência [recurso eletrônico]. Brasília , v.18, n.115, jun./set. 2016. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/23749. Acesso em: 3 maio 2017.
Keywords: Luhmann, Niklas - Crítica e interpretação
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Controle de constitucionalidade - Brasil
Legislação tributária - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Financeiro e Tributário
metadata.dc.identifier.other: 140159
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/23749
metadata.dc.identifier.classification: 336
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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