Legislação : [116] Collection home page

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Esta coleção pretende reunir e disponibilizar doutrina que debate normas elaboradas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e coletâneas de leis mineiras.

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2014Constituição do Estado de Minas Gerais : 1989Minas Gerais. [Constituição (1989)]
2013Cartilha sobre nova lei florestal de Minas Gerais : orientações aos produtores rurais: lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013: dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidadeBedê, Júlio Cadaval; Barreto, Fernando Jorge; Vasconcelos, Vitor Vieira; Albuquerque, Said Pontes de; Paolucci, Mariana Navarro; Aderaldo, Maria Carolina de Andrade; Souza, Maria Lina Soares
2007Acompanhamento social na educação : Lei 16.683/07Quintão, André; Canedo, Cândida
2013Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema : deliberação da Mesa [n. 2545, de 15 de outubro de 2012] : normas gerais de usoMinas Gerais. Assembleia Legislativa; Moreira, Isabela; Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência de Publicidade e Comunicação Visual
2002Eleições 2002 : legislação fundamentalSalles, Antônio Augusto Salles e; Miranda, Lincoln Alves; Ramos, Maria Martins; Barcelos, Sérgio José; Minas Gerais. Assembleia Legislativa
1989Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais : 1º turno : vencidoMinas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)
2013Estatuto do Idoso : lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
2001Regimento interno da Assembléia LegislativaMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2012A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e o Banco de Dados de Normas Jurídicas : 30 anos de avanços rumo à democratização do acesso à legislação estadualMelane, Ana Lúcia Neves Pimenta
1988Regimento interno da IV Assembléia Constituinte do Estado de Minas GeraisMinas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)
2007Regimento interno da Assembléia LegislativaMinas Gerais. Assembleia Legislativa
1997Regimento interno da Assembléia Legislativa : resolução nº 5.176, de 6 de novembro de 1997Minas Gerais. Assembleia Legislativa
1935Constituição do Estado de Minas Geraes : 1935Minas Gerais. [Constituição (1935)]
2011Constituição do Estado de Minas Gerais : 1989Minas Gerais. [Constituição (1989)]
2013Constituição do Estado de Minas Gerais : 1989Minas Gerais. [Constituição (1989)]
1987Regimento interno: comissão preparatória dos trabalhos da IV Assembléia Constituinte do Estado de Minas GeraisKumaira, Kemil
2012Constituição do Estado de Minas Gerais : 1989Minas Gerais. [Constituição (1989)]
1989Regimento interno da Comissão Constitucional : IV Assembléia Constituinte do Estado de Minas GeraisMinas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989)
1835Regimento interno da Assemblea Legislativa Provincial de Minas Geraes : [Resolução nº 15, de 2 de março de 1835]Minas Gerais. Assembleia Legislativa Provincial
2002Reflexão teórica orientará novo Manual de Redação-
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