Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/23590
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Comentários à Emenda Constitucional 10, de 04 de março de 1996
Autor(es): Garcia, Maria
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2014
Citação: GARCIA, Maria. Comentários à Emenda Constitucional 10, de 04 de março de 1996. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 22, n. 89, p. 377-381, out./dez. 2014. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/111687/MARIA%20GARCIA.pdf>. Acesso em: 2 mar. 2017.
Assunto: Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 10 (1996)]
Fundo Social de Emergência (Brasil) (FSE) - Criação
Fazenda pública - Brasil
Estabilização econômica - Brasil
Orçamento público - Brasil
Tema(s): Direito Constitucional
Outros: 131087
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/23590
Número de classificação (CDU): 342
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