Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/23589
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Comentários à Emenda Constitucional 9, de 09 de novembro de 1995
Autor(es): Garcia, Maria
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2014
Citação: GARCIA, Maria. Comentários à Emenda Constitucional 9, de 09 de novembro de 1995. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 22, n. 89, p. 373-376, out./dez. 2014. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/111685/Maria%20Garcia%20.pdf>. Acesso em: 2 mar. 2017.
Assunto: Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 9 (1995)]
União federal - Brasil
Contratação de obras e serviços - Brasil
Petróleo - Exploração - Brasil
Gás natural - Exploração - Brasil
Política econômica - Alteração - Brasil
Reforma constitucional - Brasil
Participação popular - Brasil
Legitimidade - Brasil
Tema(s): Direito Constitucional
Outros: 131086
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/23589
Número de classificação (CDU): 342
Aparece nas coleções:Revista de Direito Constitucional e Internacional

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Maria Garcia .pdf1,45 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.