Revista Brasileira de Direito Eleitoral : [183] Collection home page

Logo
A Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE - apresenta a dinâmica e as peculiaridades do direito eleitoral.

A RBDE fornece doutrina atualizada sobre o direito eleitoral, geralmente delineada por resoluções do TSE.

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 183
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2017Justiça Eleitoral : uma história de intervencionismo judicial : palestra proferida por Torquato Jardim no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralJardim, Torquato; Helpa, Caroline de Fátima; Silva, Guilherme de Abreu e
2017Tribunais de contas, improbidade e inelegibilidade : palestra proferida por Rodolfo Viana no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralViana, Rodolfo; Silva, Fernando Matheus da; Peccinin, Luiz Eduardo
2017A propaganda eleitoral na campanha municipal de 2016 : palestra proferida pelos expositores Olivar Coneglian, Armando Sobreiro Neto, André Giachetta, Alexandre Jobim e Paulo Henrique dos Santos Lucon no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralShiroma, André Eiji; Peccinin, Luiz Eduardo; Coneglian, Olivar, [et al]
2017Campanha eleitoral sem dinheiro de pessoas jurídicas : os modelos do direito comparado e opção brasileira depois da decisão do STF : palestra proferida por Néviton Guedes no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralGuedes, Néviton; Helpa, Caroline de Fátima; Silva, Guilherme de Abreu e
2017O que é potencialidade-gravidade-proporcionalidade nas ações de cassação de mandato : a jurisprudência do TSE sobre o tema : debate realizado entre Marcus Vinicius Furtado Coelho e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralCoêlho, Marcus Vinicius Furtado; Peccinin, Luiz Eduardo; Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
2017Cassação de mandato pela Justiça Eleitoral : avanços e retrocessos da reforma eleitoral : debate realizado entre Luiz Fernando Casagrande Pereira e Marcelo Peregrino no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralPereira, Luiz Fernando Casagrande; Marrez, Maitê Chaves Nakad; Golambiuk, Paulo Henrique; Peregrino, Marcelo
2017Partidos políticos na visão do TSE : palestra realizada por Luiz Carlos Gonçalves, Eneida Desiree Salgado e Henrique Neves da Silva, no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralGolçalves, Luiz Carlos dos Santos; Zaclikevis, Wagner Luiz; Shiroma, André Eiji; Salgado, Eneida Desiree; Silva, Henrique Neves da
2017O novo Código de Processo Civil e o direito eleitoral : conferência proferida por Lenio Luiz Streck no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralStreck, Lenio Luiz; Helpa, Caroline de Fátima; Silva, Guilherme de Abreu e
2017Ilícitos eleitorais : palestra proferida por José Eduardo Alckmin, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, Rodrigo Lopes Zílio e Gustavo Bonini GuedesPeccinin, Luiz Eduardo; Zaclikevis, Wagner Luiz; Alckmin, José Eduardo, [et al]
2017Justiça Eleitoral brasileira : 70 anos ajudando a (re)construir a democracia no Brasil : conferência proferida pelo Ministro José Antônio Dias Toffoli no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralToffoli, José Antônio Dias; Helpa, Caroline de Fátima; Marrez, Maitê Chaves Nakad
2017Reforma eleitoral em perspectiva : debate realizado entre Henrique Neves da Silva, Arnaldo Versiani Leite Soares e Gustavo SeveroSilva, Henrique Neves da; Silva, Guilherme de Abreu e; Shiroma, André Eiji; Soares, Arnaldo Versiani Leite; Silva, Luís Gustavo Motta Severo da
2017A missão constitucional da Justiça Eleitoral : entre o ativismo e a autocontenção judicial : conferência proferida pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralMendes, Gilmar Ferreira; Silva, Fernando Matheus da; Golambiuk, Paulo Henrique
2017Novas regras de conexão e litispendência nas ações eleitorais : palestra proferida por Flávio Luiz Yarshell no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralYarshell, Flávio Luiz; Shiroma, André Eiji; Golambiuk, Paulo Henrique
2017Processo de registro e inelegibilidades : o cenário atual da jurisprudência : debate realizado entre Flávio Cheim Jorge, Walber Moura Agra e Carlos Eduardo Frazão no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralJorge, Flávio Cheim; Golambiuk, Paulo Henrique; Silva, Fernando Matheus da; Agra, Walber de Moura; Frazão, Carlos Eduardo
2017O direito de atacar o adversário e o controle da mentira na propaganda eleitoral negativa : debate realizado entre Fernando Neisser, Ricardo Penteado e Gabriela Rollemberg no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralNeisser, Fernando Gaspar; Silva, Guilherme de Abreu e; Helpa, Caroline de Fátima; Rollemberg, Gabriela
2017A competência do TSE para cassar mandato de presidente da República e os efeitos decorrentes da cassação : palestra proferida por Eduardo Mendonça no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralMendonça, Eduardo de Sá; Silva, Guilherme de Abreu e; Helpa, Caroline de Fátima
2017A nova pré-campanha eleitoral da Lei n. 13.165 : o que mudou? : debate realizado entre Carlos Neves Filho, Carla Cristine Karpstein e Guilherme de Salles GonçalvesNeves Filho, Carlos; Zaclikevis, Wagner Luiz; Karpstein, Carla Cristine; Gonçalves, Guilherme de Salles
2017A criminalização da política nos dias de hoje : conferência proferida por Antônio Carlos de Almeida Castro no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralCastro, Antônio Carlos de Almeida; Golambiuk, Paulo Henrique; Zaclikevis, Wagner Luiz
2018Dupla vacância na segunda metade do mandato presidencial : análise do modo de preenchimento dos cargos sob a sistemática constitucional e infraconstitucional vigenteSá, Rodrigo Mendes
2018A filiação socioafetiva como hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição federalGusman, Rachel Bardi
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 183