Revista Brasileira de Direito Eleitoral : [153] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Logo
A Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE - apresenta a dinâmica e as peculiaridades do direito eleitoral.

A RBDE fornece doutrina atualizada sobre o direito eleitoral, geralmente delineada por resoluções do TSE.

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 153
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Parecer [sobre a possibilidade de tardia ampliação objetiva das demandas eleitorais em curso]Pereira, Luiz Fernando Casagrande
2017Mentiras sinceras me interessam : uma análise da evolução jurisprudencial do TSE acerca da falsidade ideológica eleitoralCarvalho, Volgane Oliveira
2017Competência para julgamento das contas municipais de governo e de gestão : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalGarcia, Viviane Macedo
2017Nocaute no "terceiro round" : insatisfação eleitoral e distribuição de interesse pelo impeachment nas buscas do GoogleMoraes, Thiago Perez Bernardes de
2017Efeitos devolutivo e suspensivo em matéria eleitoral : uma abordagem sistemática com base no novo Código de Processo CivilCarvalho, Pedro de Menezes; Santos, Maria Sthephany dos Santos
2017Revisitando o conceito da inelegibilidade pelo analfabetismo : a (des)necessidade de uma normatização a partir do atual contexto do direito eleitoralAcioli, Otávio Augusto de Melo
2017Do efeito confiscatório da multa do art. 23, §3º, da Lei nº 9.504/97 : da ofensa ao art. 150, IV, da Constituição federalSantos, Maria Sthephany dos Santos
2017O financiamento eleitoral nos Estados Unidos : citizens united v. FEC e os super PACToffoli, José Antônio Dias
2017A influência da mídia escrita nas eleições presidenciaisAlvim, Frederico Franco; Aranjues, Gabriel Silva
2017Da anomia jurídica na contagem dos prazos processuais no direito eleitoralCampos Neto, Delmiro Dantas; Santos, Maria Stephany dos
2017Desfiliação partidária de suplente e infidelidade partidária : o papel da casa legislativa na avaliação da assunção de suplentes ao mandato eletivoPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2017Da competência em representação por doação de campanha acima do limite legalTeixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes
2016Parecer - Condenação em ação civil pública - Improbidade administrativa - Ausência de trânsito em julgado - Causa de inelegibilidade - Alínea ‘I’ do inciso I do artigo 1º da LC nº 64/90 - Circunstâncias elementares - Trânsito em julgado ou decisão proferida por órgão judicial colegiado - Suspensão dos direitos políticos - Ato doloso de improbidade administrativa - Danos ao erário público - Enriquecimento ilícito - Requisitos não evidenciados - Doutrina e jurisprudência - Inelegibilidade não configurada - Resposta negativa - Hipótese de deferimento de eventual registro de candidatura - Resposta afirmativaBarcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
2016Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)Moraes, Thiago Perez Bernardes de
2016Prescrição da pena criminal e inelegibilidade : temas inexplorados e futuros overrulling's na jurisprudência do TSEEspíndola, Ruy Samuel
2016As funções da Justiça EleitoralCosta, Rafael Antônio
2016A vedação do art. 105-A da Lei das Eleições sob a ótica do direito à provaRangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira
2016Temas atuais sobre prestação de contas dos partidos políticos e candidatosPelegrini, Márcia
Jul-2016Cassação de mandato, o novo efeito suspensivo automático do Código Eleitoral e a tutela de evidência do NCPCPereira, Luiz Fernando Casagrande
2016Eleições municipais 2016 : a esperança da representatividade feminina nas casas parlamentares das capitais dos Estados brasileiros transformada em frustração diante da inoperância do sistema de cotas no âmbito eleitoralFreitas, Juliana Rodrigues; Coêlho, Lorraine Ferreira
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 153