Revista Brasileira de Direito Eleitoral : [278] Collection home page

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A Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE - apresenta a dinâmica e as peculiaridades do direito eleitoral.

A RBDE fornece doutrina atualizada sobre o direito eleitoral, geralmente delineada por resoluções do TSE.

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2022O debate sobre a implementação das candidaturas avulsas no direito eleitoral brasileiro na perspectiva de movimentos sociais e acadêmicosO debate sobre a implementação das candidaturas avulsas no direito eleitoral brasileiro na perspectiva de movimentos sociais e acadêmicosSacchetto, Thiago Coelho
2022A nova Lei de Improbidade Administrativa e seus efeitos eleitoraisA nova Lei de Improbidade Administrativa e seus efeitos eleitoraisKenicke, Pedro Henrique Gallotti
2022O compliance como instrumento de planejamento estratégico e prevenção de riscos para os partidos políticos e candidatosO compliance como instrumento de planejamento estratégico e prevenção de riscos para os partidos políticos e candidatosLopes, Luiz Cesar Barbosa
2022Inelegibilidade por rejeição de contas e exigência de dolo específico: contribuição para a interpretação da alínea “g” do art. 1º, I, da Lei Complementar nº 64/90 em face das alterações na Lei de Improbidade AdministrativaInelegibilidade por rejeição de contas e exigência de dolo específico: contribuição para a interpretação da alínea “g” do art. 1º, I, da Lei Complementar nº 64/90 em face das alterações na Lei de Improbidade AdministrativaChaves, Humberto; Pereira, Bruna Lóssio
2022Segurança jurídica eleitoral: a compreensão do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal sobre o alcance da anterioridade eleitoralSegurança jurídica eleitoral: a compreensão do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal sobre o alcance da anterioridade eleitoralSilva, Fabiana Cristina Ortega Severo da
2022A formação de litisconsórcio passivo necessário com o partido político em recursos contra a expedição de diploma: o interesse imediato das organizações partidárias diante da redefinição do número de cadeiras e do financiamento público partidárioA formação de litisconsórcio passivo necessário com o partido político em recursos contra a expedição de diploma: o interesse imediato das organizações partidárias diante da redefinição do número de cadeiras e do financiamento público partidárioBueno, Emma Roberta Palú; Silveira, Geovane Couto da; Félix Júnior, Waldir Franco
2022O que tem de novo nas eleições de 2022O que tem de novo nas eleições de 2022Novo, Benigno Núñez
2022Tensões no monopólio dos partidos políticos para lançamento de candidatos: a proposta das candidaturas independentes e possíveis aportes de experiências internacionaisTensões no monopólio dos partidos políticos para lançamento de candidatos: a proposta das candidaturas independentes e possíveis aportes de experiências internacionaisFélix Júnior, Waldir Franco; Nascimento, Vinicius Silva
2022Federações de partidos políticos como evolução das coligações partidáriasFederações de partidos políticos como evolução das coligações partidáriasMorghetti, Rebeca Rauta; Pedra, Adriano Sant'Ana
2022Análise sobre as implicações das federações partidárias no cotidiano eleitoral e parlamentarAnálise sobre as implicações das federações partidárias no cotidiano eleitoral e parlamentarWincardt, Rafaele Balbinotte; Garcia, Guilherme Nocetti Isfer; Lopes, Marcelo Antonio
2022Quando um voto vale mais que o todo: a suposta irrelevância da potencialidade para cassação de mandatos pelo artigo 41-A depois do RESP 19.553Quando um voto vale mais que o todo: a suposta irrelevância da potencialidade para cassação de mandatos pelo artigo 41-A depois do RESP 19.553Santana, Nahomi Helena de; Kleinert, Vitor Gabriel
2022Democracia superinformada ou apenas impulsionada: reflexões sobre a configuração de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social para gastos com impulsionamento nas redes sociaisDemocracia superinformada ou apenas impulsionada: reflexões sobre a configuração de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social para gastos com impulsionamento nas redes sociaisSantana, Nahomi Helena de; Jackiu, Isabelle Pinheiro
2022Criminalização da política e reflexos no processo eleitoralCriminalização da política e reflexos no processo eleitoralFerreira, Maria Vitória Bittar Daher da Costa; Andrade, Luiz Gustavo de
2022Estratégia jurídica nas ações de cassaçãoEstratégia jurídica nas ações de cassaçãoCasagrande, Lucas Ceolin; Ferreira, Maria Vitória Bittar Daher da Costa; Carboni, Pedro de Oliveira Maschio
2022Ativismo judicial no âmbito eleitoralAtivismo judicial no âmbito eleitoralCasagrande, Lucas Ceolin; Andrade, Luiz Gustavo de
2022Análise de caso do Acórdão nº 0600227-31/2018: a virada de jurisprudência acerca do uso de outdoor no período de pré-campanha, e a (in)observância da necessidade de modulação dos efeitos em obediência aos princípios da anualidade eleitoral e da segurança jurídicaAnálise de caso do Acórdão nº 0600227-31/2018: a virada de jurisprudência acerca do uso de outdoor no período de pré-campanha, e a (in)observância da necessidade de modulação dos efeitos em obediência aos princípios da anualidade eleitoral e da segurança jurídicaMatias, Leandro das Chagas Felix
2022Propaganda eleitoral no metaverso: limites e possibilidades em um mundo sem limitesPropaganda eleitoral no metaverso: limites e possibilidades em um mundo sem limitesGonçalves, Guilherme de Salles
2022Ações afirmativas para promoção da participação das mulheres na política: uma análise crítica da legislação brasileira de 1995 a 2022Ações afirmativas para promoção da participação das mulheres na política: uma análise crítica da legislação brasileira de 1995 a 2022Telles, Cristina
2022O sistema proporcional brasileiro e o atual cálculo de sobras eleitoraisO sistema proporcional brasileiro e o atual cálculo de sobras eleitoraisCruz, Bruno de Oliveira; Pietzack, Juliano Glinski
2022A influência da nova Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 14.230/2021, no pleito eleitoral de 2022: as consequências da retroatividade da lei mais benéfica no reconhecimento de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, principalmente no que concerne às alíneas l e g do inciso I, do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90A influência da nova Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 14.230/2021, no pleito eleitoral de 2022: as consequências da retroatividade da lei mais benéfica no reconhecimento de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, principalmente no que concerne às alíneas l e g do inciso I, do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90Andrada, Ana Luiza Oliveira Lavorato; Guimarães, Roberta Alves Pinto
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