Revista Brasileira de Direito Eleitoral : [236] Collection home page

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A Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE - apresenta a dinâmica e as peculiaridades do direito eleitoral.

A RBDE fornece doutrina atualizada sobre o direito eleitoral, geralmente delineada por resoluções do TSE.

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2020Consulta eleitoral : efeito vinculante e participação de amicus curiaeEuzébio, Tiago de Melo
2020A inaplicabilidade da Lei Anticorrupção aos partidos políticos : perspectiva sistêmica e de direito comparadoCarneiro, Rafael Araripe
2020Os limites do processo de registro de candidatura : a vinculação da Justiça Eleitoral ao julgamento da improbidade administrativaSilveira, Marilda de Paula; Silva, Heffren Nascimento da
2020"Caja 2.0" : financiación ilícita de la política, bots sociales y la manipulación del elector : marco jurídico-electoral brasileñoAlmeida, Marcelo Eugênio Feitosa
2020Transparência ativa e accountability social em campanha : viabilidade e utilização do sistema Blockchain para a prestação de contasFranqui, Luiz Paulo Muller
2020A democracia intrapartidária e os partidos políticos de origem marxista : uma análise da centralidade como fator (anti)democráticoPietzack, Juliano Glinski
2020Financiamento eleitoral de candidatas mulheres : da proibição de doações empresariais à reserva de recursos públicosPrétola, Gabriel
2020Constituição, governança e a criminalização do "caixa dois"Jardim, Flávio
2020Igualdade política de gênero e os caminhos para a sua efetivação : o acerto das recentes decisões do Judiciário que determinaram a obrigação de destinação mínima de recursos públicos às campanhas das candidatas e o papel do Legislativo frente à inafastável positivação da normaCarvalhido, Deborah Amorim de Souza
2020Direitos políticos das minorias políticas : perspectivas de gênero à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior EleitoralSilva, Cristina Maria Gama Neves da; Bueno, Emma Roberta Palú
2020Análise da ADPF nº 738 : avanço histórico para a participação de negros e pardos na política brasileiraRodrigues, Carla
2020Eleições municipais de 2020Novo, Benigno Núñez
2020Tempo mínimo de propaganda eleitoral em rádio e TV : por um jogo justoZunino Neto, Nelson
2020O Tribunal Superior Eleitoral e a inserção eleitoral de “trans-gressores” : um exame da decisão na Consulta 0604054-58.2017.6.00.0000Carvalho Netto, Menelick de; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti; Costa Filho, Ademar Aparecido da
2020A Lei da Ficha Limpa : inovações e aspectos controvertidos na esfera eleitoralPansera, Mayara Rodrigues
2020Fake news e liberdade de expressão : uma análise das decisões do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições presidenciais de 2018Rabelo, Mariana Albuquerque
2020Candidaturas avulsas e a Constituição Federal de 1988 : uma análise à luz da Convenção Americana de Direitos HumanosStaffen, Márcio Ricardo; Próspero, Felipe Navas; Costa Filho, Ademar Aparecido da
2020Gravações ambientais no direito processual eleitoral : análise da jurisprudência do TSE e perspectivas para o julgamento do Tema 979 (STF)Pereira, Luiz Fernando Casagrande; Schinemann, Caio César Bueno
2020O modelo atual do financiamento de campanhas eleitorais no BrasilMedeiros, Luana dos Santos; Chíxaro, Lino José de Souza
2020(In)elegibilidade do(a) viúvo(a) de prefeito(a) municipal reeleito(a) para concorrer a este cargo nas eleições municipais próximasPereira, Layon Nícolas Dias
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