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2009Denúncia anônima em processo disciplinar na experiência dos Tribunais Superiores: entre os direitos fundamentais e o dever de investigação da administração públicaSchier, Paulo Ricardo
2013Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúdeUrbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2013Terceirização na administração pública : única forma de contratação de serviços relacionados à atividade-meio? Uma análise à luz dos princípios constitucionais da administração pública e dos direitos fundamentais dos trabalhadoresSampaio, Clarissa
2010Presunção de não culpabilidade em matéria político-eleitoral : evolução jurisprudencial do STF e valores constitucionais atuaisStrapazzon, Carlos Luiz
2010Os direitos fundamentais sociais, o mínimo existencial e o STFSouza, Carlos Alberto Sobral de
2013Os direitos fundamentais das mulheres à autodeterminação e à proteção como limites ao poder punitivo : reflexões sobre a criminalização do aborto no Projeto de Novo Código Penal e sobre a proibição de proteção deficiente no Supremo Tribunal FederalMendes, Soraia da Rosa
2012O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo : o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdadeSirena, Hugo
2015Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas : aplicabilidade pelo STF no RE 201.819/RJMoinhos, Deyse dos Santos
2014O STF e a ADIN. nº 4.277 : entre o contramajoritário e o ativismo judicialLoureiro, João Vítor Rodrigues
2013Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúdeUrbano, Hugo Evo Magro Corrêa