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2010Impacto da Medida Provisória n. 495, de 19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações públicasSantana, Jair Eduardo; Andrade, Fernanda Alves
2009Pregão para serviços de advocaciaSantana, Jair Eduardo
2009Pregão para serviços de advocaciaSantana, Jair Eduardo
2013Pensamentos linear-cartesiano, sistêmico e complexo aplicados à governança pública : as aquisições governamentaisSantana, Jair Eduardo
2015Inovações no regime de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte e seus reflexos nos suprimentos governamentaisSantana, Jair Eduardo
2008Sistema de registro de preços - Limitação ao "Carona" - Imposição acertada do TCUSantana, Jair Eduardo
2008Compulsoriedade relativa da utilização do pregão eletrônico em decorrência de transferências voluntárias realizadas pela União : análise do Dec. n. 5.504/05Santana, Jair Eduardo
Jul-2016A qualificação técnica nas licitações de obras e de serviços de engenharia. : atestados em nome da empresaSantana, Jair Eduardo
2008Estatuto das Microempresas e licitação : ensaio sobre a interpretação do § 2º do art. 43 da LC n. 123/06 : a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscalSantana, Jair Eduardo
2007Estatuto das Microempresas e licitação : ensaio sobre a interpretação do § 2º, do art. 43, da LC n. 123/06 : a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscalSantana, Jair Eduardo