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2018Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisões do Tribunal de ContasPrescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisões do Tribunal de ContasOliveira, Rodrigo Rodrigues Alves de
2018A desconsideração da jurisdição interamericana de direitos humanos pelo STF no julgamento do HC 126.292/SPA desconsideração da jurisdição interamericana de direitos humanos pelo STF no julgamento do HC 126.292/SPBarbosa, Kelly de Souza; Lehfeld, Lucas de Souza
2018Judicialização do processo legislativo e princípio da separação entre os poderes: uma abordagem a partir de recentes julgados do Supremo Tribunal FederalJudicialização do processo legislativo e princípio da separação entre os poderes: uma abordagem a partir de recentes julgados do Supremo Tribunal FederalPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2018O poder constituinte decorrente no Brasil: entre a Constituição e o Supremo Tribunal FederalO poder constituinte decorrente no Brasil: entre a Constituição e o Supremo Tribunal FederalPires, Thiago Magalhães
2018Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : a jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucionalRecurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : a jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucionalModesto, Paulo
2018Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos de natureza singular com profissional de notória especializaçãoInexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos de natureza singular com profissional de notória especializaçãoQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquíria Batista dos
2018A aplicação do teto constitucional aos casos de acumulação remunerada de cargos públicos à luz dos temas 377 e 384 da repercussão geral do STFA aplicação do teto constitucional aos casos de acumulação remunerada de cargos públicos à luz dos temas 377 e 384 da repercussão geral do STFMachado, Henrique Pandim Barbosa
2018"Chama que o homem dá jeito", mas será que ele vem?"Chama que o homem dá jeito", mas será que ele vem?Helpa, Caroline de Fátima
2018O princípio da eficiência na jurisprudência do STFO princípio da eficiência na jurisprudência do STFLanius, Danielle Cristina; Gico Junior, Ivo Teixeira; Straiotto, Raquel Maia
2018Senado Federal e controle de constitucionalidade : alguns aspectos do artigo 52, X, da ConstituiçãoSenado Federal e controle de constitucionalidade : alguns aspectos do artigo 52, X, da ConstituiçãoSeixas, Antonio Eduardo Reichmann