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2016Razões que levaram o Supremo Tribunal Federal a declarar inconstitucional a cláusula de barreira prevista pelo artigo 13 da Lei n. 9.096/95Razões que levaram o Supremo Tribunal Federal a declarar inconstitucional a cláusula de barreira prevista pelo artigo 13 da Lei n. 9.096/95Miranda, Lucas Galindo
2016Poder Judiciário e crise hídrica no Brasil : o protagonismo judicial no controle de políticas públicasPoder Judiciário e crise hídrica no Brasil : o protagonismo judicial no controle de políticas públicasFaraco, Marina
2016Impossibilidade de indiciamento formal após o recebimento da denúncia : comentário ao HC 115.015 do STFImpossibilidade de indiciamento formal após o recebimento da denúncia : comentário ao HC 115.015 do STFOliveira, Clarissa da Silva Gomes; Pietrobom, Marcela Oliveira Viana
2016A contratação direta de serviços de advocacia e consultoria jurídica por inexigibilidade de licitaçãoA contratação direta de serviços de advocacia e consultoria jurídica por inexigibilidade de licitaçãoMotta, Fabrício Macedo
2016A tutela constitucional da vida embrionária : a ADIn 3.510 à luz do ativismo judicialA tutela constitucional da vida embrionária : a ADIn 3.510 à luz do ativismo judicialSilva, Danúbia Cantieri
2016Perdedores no Congresso Nacional e no STF? : a judicialização das questões interna corporis do LegislativoPerdedores no Congresso Nacional e no STF? : a judicialização das questões interna corporis do LegislativoLima, Flavia Danielle Santiago
2016Subsídio de vereadores - Recomposição inflacionária - Impossibilidade - Inconstitucionalidade de lei municipal que autoriza - Valor fixado que deve ser observado para toda legislatura - Orientação do STF e do TJSPSubsídio de vereadores - Recomposição inflacionária - Impossibilidade - Inconstitucionalidade de lei municipal que autoriza - Valor fixado que deve ser observado para toda legislatura - Orientação do STF e do TJSPRibeiro, Rafael de Almeida
2016A aplicação do princípio da insignificância e do furto famélicoA aplicação do princípio da insignificância e do furto famélicoCassim, Maurício Zednik
2016Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambientalDano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambientalCosta, Beatriz Souza; Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
2016Concurso público, investigação social e os princípios constitucionais : análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalConcurso público, investigação social e os princípios constitucionais : análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMoura, Emerson Affonso da Costa; Leite, Marcos Costa