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2011A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentávelEspíndola, Ruy Samuel
2011Imunidade tributária a impostos e contribuintes de fato : análise do entendimento jurisprudencial sobre a aplicação da imunidade tributária a que fazem jus as entidades do terceiro setor quando na condição de contribuintes de fato : comentários ao Recurso Especial n. 932.647/MG, 2ª Turma, do Superior Tribunal de JustiçaSouza, Leandro Marins de
2011A admissibilidade da gravação feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro como prova nos processos judiciais eleitoraisJardim, Flávio Jaime de Moraes; Pitta, Guilherme Regueira
2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
2011A garantia fundamental da anterioridade eleitoral : algumas reflexões em torno da interpretação do art. 16 da ConstituiçãoVale, André Rufino do
2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
2011Princípio da congruência decisória e suas aplicações no processo administrativo brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2011Servidores públicos : os arts. 38 e 39 da Constituição FederalRigolin, Ivan Barbosa
2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
2011A hipótese de inelegibilidade da alínea "l", inciso I, artigo 1º, da Lei Complementar n. 64/90, introduzida pela LC n. 135/2010Peixoto, Gabriela Guimarães