Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 14 (Search time: 0.01 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2009Denúncia anônima em processo disciplinar na experiência dos Tribunais Superiores: entre os direitos fundamentais e o dever de investigação da administração públicaSchier, Paulo Ricardo
2008Novo acórdão do STJ : aprovação dentro do número de vagas: direito líquido e certo à nomeaçãoMadeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2007Extensão aos aposentados e pensionistas dos benefícios dados ao servidor em atividadeReis, Palhares Moreira
2006Contas de governo e contas de gestãoNunes, Márcio Bessa
2008Estudo sobre a viabilidade jurídica do pagamento de juros de mora a servidor público em âmbito administrativoNeves, Marcelo
2008A ação rescisória - Compreensão e abrangência - Conseqüências em matéria tributária - A jurisprudência do STJ e do STFCais, Cleide Previtalli
2007A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondosPontieri, Alexandre
2007Prêmio de produtividade - Inadmissibilidade de extensão aos inativos - Limites do art. 40, § 8º da CF/88 - Lei Estadual 14.694/2003 - Pressupostos - Vantagem Propter Laborem - Art. 167, IV da CF/88 - Decreto Estadual 43.674/2003 - Resoluções 5.644/2004 e 5.673/2004 - Observância dos princípios da reserva legal, da impessoalidade e da isonomia - Instrumento da reforma administrativa do Estado - JuridicidadeCarvalho, Raquel Melo Urbano de
2005Embargos de declaração em matéria constitucionalReis, Palhares Moreira
2008Controle jurisdicional da administração pública : tendências jurisprudenciais em sede de mandado de segurançaDias, Maria Tereza Fonseca; Oliveira, Eliziane Maria de Sousa; Naimeg, Karina Broze Karina Broze