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2008Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas : alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988Anjos Filho, Robério Nunes dos
2008Imunidade dos templos: a interpretação do texto constitucional pelo Supremo Tribunal FederalMoreira, Bernardo Motta
2008Novo acórdão do STJ : aprovação dentro do número de vagas: direito líquido e certo à nomeaçãoMadeira, Jansen Amadeu do Carmo; Madeira, José Maria Pinheiro
2008A responsabilidade do advogado público por atos e manifestações praticados no exercício de suas atribuiçõesSouza, Omar Bradley Oliveira de
2008Lei de Biossegurança e direito à vidaDardenne, Edouard David
2008O delineamento do estatuto dos partidos políticos na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalRamos, Elival da Silva
2008Processo legislativo e o controle jurisdicional : uma perspectiva constitucionalmente adequada ao Estado democrático de direitoBernardes Júnior, José Alcione
2008Restrição a atividade econômica por decreto e por instrução normativa - Ilegalidade e inconstitucionalidade - Abuso de direito - Mandado de segurançaMartins, Ives Gandra da Silva; Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2008Novíssimas reflexões sobre a necessidade de advogado no processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSousa, Horácio Augusto Mendes de
2008Processo administrativo disciplinar e o devido processo legal : considerações em torno da Súmula 343 - STJNobre Júnior, Edilson Pereira