Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 23 (Search time: 0.008 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2012Mandado de injunção : origem e perspectivasLima, Diogo Diniz; Ramos, Paulo Roberto Barbosa
2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
2013Limitações constitucionais ao poder de legislar sobre contratações temporárias: o significado da expressão “necessidade temporária de excepcional interesse público” a partir do estudo de casos julgados pelo STFLima Júnior, Alceu Maurício
2010A compensação SNUC, a ADI n. 3.378 e o Decreto n. 6.848/09: novos desdobramentosDomingues, José Marcos; Carneiro, Júlia Silva Araújo
2010A contribuição social sobre a produção rural das pessoas jurídicas. Exame de compatibilidade com a Constituição Federal de 1988. Competência tributária e igualdadeCanazaro, Fábio
2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
2012Impossibilidade de a advocacia pública ser exercida por ocupantes de cargos de provimento comissionado : o caso dos municípios (comentários ao acórdão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.261)Zockun, Maurício
2010A liberdade de expressão eleitoral censurada : a limitação do art. 45, inc. III, da Lei n. 9.504/97 ao conteúdo crítico e à propaganda política nas eleiçõesFerreira, João Gabriel Lemos
2010Mandado de injunção : instrumento de controle jurídico da administração pública, à luz do entendimento do Supremo Tribunal FederalDantas, Ana Carolina de Araújo