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2011Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 17)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Vantagem de se contratar antecipadamente e como se montam processos de inexigibilidade de licitação (art. 25, incs. I ou II, da Lei n. 8.666/93) e de dispensa pelo valor (art. 24, inc. II, da Lei n. 8.666/93)Oliveira Filho, Gilberto Bernardino de
2012Contratação de escritório de advocacia por inexigibilidade de licitação, fundamentação, doutrina e jurisprudênciaGuimarães Neto, Napoleão
2010Possibilidade de contratação de banco oficial por pessoa jurídica de direito público interno para centralização de negócios financeiros sem prévia licitaçãoAlves, Beatriz Dixon Moreira; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2006Inexigibilidade de licitação para contratação de consultoria jurídica: alguns aspectos penaisAssis, Rivo de Paula
2016Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorMartins, Sílvia Portes Rocha
2016Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorMartins, Sílvia Portes Rocha
2012Licitações internacionais regidas pela lei brasileira e os posicionamentos atuais do TCUSaddy, André
2013Gestão e fiscalização dos contratos administrativos e o processo de contratações públicasSilva, Laerte Roberto Marques da
2012Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 25)Oliveira, Antônio Flávio de