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2010Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo EstadoSousa, Horácio Augusto Mendes de
2013Distinção entre os conceitos "valor máximo" x "valor estimado" x "valores praticados no mercado" nas licitaçõesVianna, Flavia Daniel
2012Parcerias público-privadas : da inteligência do art. 12, inc. IV, da Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, em face do princípio da isonomiaInhan, Juliana Ferreira
2011Sistema de registro de preços para aquisição de medicamentos básicos da assistência farmacêutica C AF-I, para a Rede Saúde Pública do AmapáSouza, Guilherme Carvalho e
2012Licitação, disponibilidade de caixa e centralização da movimentação bancária da administração pública : atratividade e potencialidade desse ativo como fonte de aumento da receitaLago, Laone
2011Contratações diferenciadas para eventos esportivos : flexibilizações para quê e para quem?Mukai, Toshio
2011Regime diferenciado de contratações públicas (RDC)Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Reolon, Jaques Fernando
2013O procedimento de manifestação de interesse como meio de participação do privado na estruturação de projetos de infraestruturaBelém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2010Permissão de uso e prazo de duração - Suspensão de contratar e contrato em vigor - Alteração societária e manutenção de contratoOliveira, Antônio Flávio de
2012A revisão de sanções impostas a particulares no âmbito das licitações públicas e contratos administrativosParziale, Aniello dos Reis