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2019Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematizaçãoCury, Augusto Jorge
2019Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileiraFernandes, Micaela Barros Barcelos
2019Síndrome de Down nas perspectivas médica, jurídica e filosófica : a inclusão social pelo Estatuto da Pessoa com DeficiênciaDufner, Samantha Khoury Crepaldi; Comune, Taiana
2019Reforma trabalhista : eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019Vítimas condenadas : uma análise crítico-criminológica sobre o impacto da guerra às drogas em mulheres na América LatinaSouza, Taiguara Libano Soares e; Silva, Michelle Mendes Meireles
2019A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiroCruz, Elisa Costa
2019Opinião legal : Projeto Cidade LindaMartins Filho, Ives Gandra da Silva; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro; Martins, Rogério Gandra da Silva
2019A possibilidade de alteração ou exclusão das astreintes e o descumprimento das decisões judiciais brasileiras : uma análise do julgamento do REsp 1589503/SCRodrigues, Larissa Carneiro
2019O influxo do direito internacional dos direitos humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de direito do BrasilMalheiro, Emerson Penha; Calumbi, Deise Santos Curt
2019O empreendedorismo na matriz curricular do curso de direito como estratégia de formação interdisciplinar necessáriaPereira Júnior, Antonio Jorge; Tassigny, Mônica Mota; Memória, Caroline Viriato