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Author(s)
2017
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
Rangel, Tauã Lima Verdan
2017
Consórcios públicos e convênios de cooperação enquanto instrumentos cooperativos de efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Matos, Federico Nunes de
2017
Responsabilidade pela prescrição de crédito tributário
Firme, Luciano Wagner
2017
Um ensaio pragmático sobre a função social da cidade
Stecca, Gabriel Capristo
2017
Teto remuneratório do servidor público
Rigolin, Ivan Barbosa
2017
Os impedimentos nos contratos administrativos acautelam a gestão pública?
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2017
Atualização de preços no SRP quando os preços de mercado tornarem-se superiores aos preços registrados : à luz do novo Dec. n. 7.892/2013
Vianna, Flavia Daniel
2017
Formas de regulação da gestão pública e privada
Saddy, André
2017
Parecer do Ministério Público - Serviço público de telefonia rural - Opção da administração pela desativação progressivo do serviço, eis que a área é beneficiada por telefonia celular - Inexistência de ofensa ao direito do consumidor - Natureza estatutária da relação entre a administração e o cidadão - Orientação à doutrina e da jurisprudência
Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
2017
Responsabilidade civil estatal : fuga do preso e consequências para o Estado por sua omissão
Assis, Luciana Vilar de
;
Silva, Wilker Jeymisson Gomes da
;
Muniz, Raphael Estêvão de Sousa
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25
Oliveira, Antônio Flávio de
17
Copola, Gina
17
Rigolin, Ivan Barbosa
14
Martins, Ives Gandra da Silva
10
Pereira Júnior, Jessé Torres
7
Dotti, Marinês Restelatto
7
Marçal, Thaís Boia
7
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
6
Helpa, Caroline de Fátima
6
Rangel, Tauã Lima Verdan
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