Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-8 of 8 (Search time: 0.005 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2004Notas acerca das repercussões do novo Código Civil sobre os contratos administrativosPereira Júnior, Jessé Torres
2007A licitação no formato eletrônico e o compromisso com a eficiência : Projeto de Lei n° 7.709, de 2007Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2007A licitação no formato eletrônico e o compromisso com a eficiência (Projeto de Lei nº 7.709/07)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto Dotti
2008As sociedades cooperativas e o tratamento privilegiado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte (LC n. 123/06 e Lei n. 11.488/07)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07 (2ª e última parte)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07 (1ª parte)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2007Contratação direta de serviçoPereira Júnior, Jessé Torres
2005Contratações diretas por dispensa e inexigibilidadePereira Júnior, Jessé Torres