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2002Estágio probatório : questões controversasModesto, Paulo
2002Procedimentos em licitações internacionaisMotta, Carlos Pinto Coelho
2002Alteração de contrato administrativo - Antecipação de etapas de execução - Intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais - Alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes - Noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em leiMarques Neto, Floriano de Azevedo
2002Contribuição sindical obrigatória - Desconto em folha e recolhimento - Servidor público estatutário - Necessidade de leiSilva, Márcio Heleno da
2002O controle externo aplicado às administrações direta, indireta e sobre outros responsáveisGuerra, Evandro Martins
2002Contratação dos serviços de telefonia na administração pública. Harmonização dos princípios basilares. CredendiamentoVila-Nova, Eni
2002Prefeitura municipal - Crédito de fornecedora de energia elétrica - Confissão de dívida - Lei de Responsabilidade Fiscal - VedaçõesBaptista, Antônio Sérgio
2002Habilitação e registro cadastralNóbrega, Airton Rocha
2002Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liqüidação extrajudicial; repercussões nas licitações e nos contratos administrativosSantana, Jair Eduardo; Pinto, Vânia da Conceição
2002Os princípios da legalidade e eficiência na ação do controle interno : uma perspectiva práticaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby