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2011O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizadoSantos, Rodrigo Coimbra
2011Princípios de direito ambientalSchmidt, Cíntia
2011O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado : uma análise à luz dos direitos fundamentais e do Estado democrático de direitoBaptista, Isabelle de
2010Direito fundamental à boa administração pública e a constitucionalização das relações administrativas brasileirasFreitas, Juarez
2013Direito fundamental de inclusão de dependente doente mental no regime previdenciário dos servidores públicos : desnecessidade de prévia curatelaSilva, Cristiane Campos de Figueiredo
2013Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúdeUrbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2013O direito penal moderno brasileiro e sua relação com a modernização da administração pública (Poder Judiciário) : um estudo da nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e sua harmonização com princípios constitucionaisIshida, Válter Kenji
2013Liberdades individuais, direitos humanos e a internação forçada em massa de usuários de drogasRodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo
2007Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional : limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamentalBarroso, Luís Roberto; Barcellos, Ana Paula de
2002Controle como direito fundamental do cidadão frente ao EstadoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby