Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 51 (Search time: 0.009 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2007A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondosPontieri, Alexandre
2007Prêmio de produtividade - Inadmissibilidade de extensão aos inativos - Limites do art. 40, § 8º da CF/88 - Lei Estadual 14.694/2003 - Pressupostos - Vantagem Propter Laborem - Art. 167, IV da CF/88 - Decreto Estadual 43.674/2003 - Resoluções 5.644/2004 e 5.673/2004 - Observância dos princípios da reserva legal, da impessoalidade e da isonomia - Instrumento da reforma administrativa do Estado - JuridicidadeCarvalho, Raquel Melo Urbano de
2010Ação de improbidade administrativa e a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erárioCunha, Márcio Felipe Lacombe da
2010Ação de improbidade administrativa e a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erárioCunha, Márcio Felipe Lacombe da
2005Embargos de declaração em matéria constitucionalReis, Palhares Moreira
2013O (projeto de) novo Código de Processo Civil e a "jurisprudência defensiva"Machado Segundo, Hugo de Brito
2018A indispensável coisa julgada administrativaMoreira, Egon Bockmann; Gomes, Gabriel Jamur
2013A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do "federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiroSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2014Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJCoura, Alexandre de Castro; Rocha, Lívia Avance
2008Controle jurisdicional da administração pública : tendências jurisprudenciais em sede de mandado de segurançaDias, Maria Tereza Fonseca; Oliveira, Eliziane Maria de Sousa; Naimeg, Karina Broze Karina Broze