Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-20 of 115 (Search time: 0.008 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
1995Contrato administrativo - Natureza sui generis - Prazo de duração - Inobservância do art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93 - Legalidade - Princípios da economicidade e razoabilidadeTanaka, Sônia Yuriko
1998A arbitragem e os contratos administrativosSzklarowsky, Leon Frejda
1997A inexecução contratual ocasionada pela quebra do equilíbrio econômico-financeiro - Conseqüências - Aplicação da teoria da imprevisão - Aspectos da prorrogação e da renovação - Limitações às alterações do contrato durante sua execuçãoPereira Júnior, Jessé Torres
1998Experiências na interpretação do contrato administrativoMotta, Carlos Pinto Coelho
1997Os limites de alteração dos contratos de concessão e permissão de serviços públicos - Aplicabilidade da Lei federal nº 8.666/93Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1996Licitação abrangendo três fases para implantação de telefonia celular : necessidade de alteração de prazos e condições de financiamento de terceiros por mudança das condições do mercado financeiro no País e no mundo - Aplicabilidade da teoria da imprevisão ao contrato - Desnecessidade de nova licitação - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
1998Contratos administrativosParizi Filho, João
1995Contrato de prestação de serviços - Autônomos - Art. 1.216 do Código Civil - Emergência - Dispensa de licitaçãoMonteiro, Yara Darcy Police
1995Os atrasos de pagamentos de obras, serviços ou compras pelo poder público e o direito de contratado de suspender a execução do contratoMukai, Toshio
1998Ata de registro de preçosGasparini, Diogenes