Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/23356
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Ação direta interventiva : subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na Lei 12.562/2011
Autor(es): Marinho, Caio Castagine
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: Jan-2017
Citação: MARINHO, Caio Castagine; FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. Ação direta interventiva: subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na Lei 12.562/2011. Revista de Direito Constitucional e Internacional [recurso eletrônico], São Paulo, n. 99, jan./fev. 2017. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/113236/Caio%20Castagine%20Marinho%20.pdf>. Acesso em: 7 abr. 2017.
Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Intervenção (Direito constitucional) - Brasil
Intervenção federal - Aspectos constitucionais - Brasil
Princípio da proporcionalidade - Brasil
Princípio da subsidiariedade - Brasil
Tema(s): Direito Constitucional
Outros: 141420
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/23356
Número de classificação (CDU): 342
Aparece nas coleções:Revista de Direito Constitucional e Internacional

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Caio Castagine Marinho .pdf15,44 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.