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Tipo: Livro
Título: Manual de direitos humanos
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
Organizador(es): Souza, Robson Sávio Reis
Edição: 2. ed.
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2008
Notas: Na folha de rosto: Direitos humanos: direitos de todos, todos os direitos.
Membros da Comissão de Direitos Humanos - Efetivos: Deputados Durval Ângelo (Presidente), Luiz Tadeu Leite (Vice-presidente), João Leite, Ruy Muniz, Zé Maia. Suplentes: Deputados Antônio Carlos Arantes, Djalma Diniz, Vanderlei Miranda, Walter Tosta, Weliton Prado.
Apresentação pelo Deputado Alberto Pinto Coelho.
Citação: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos. Manual de direitos humanos. 2. ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2008. 80 p.
Resumo: Objetiva-se proporcionar a toda a população um instrumento de interesse, reunindo informações básicas sobre a legislação nacional e estadual, bem como sobre as políticas públicas de direitos humanos. Ao mesmo tempo, o manual oferece indicações práticas que orientam o cidadão em relação aos programas e órgãos de proteção e promoção dos direitos humanos. A conquista dos direitos humanos - abrangendo os direitos à qualidade de vida, à saúde, ao saneamento básico, à educação, à moradia, ao lazer, ao meio ambiente sustentável, à segurança, ao trabalho, à diversidade cultural - depende, sobretudo, de um processo de tomada de consciência por parte dos cidadãos.
Sumário: 1 - INTRODUÇÃO, p. 13
1.1 - Garantias constitucionais, p. 14
1.2 - Instrumentos do cidadão para defesa de direitos, p. 14
1.3 - Direitos do cidadão, p. 15
2 - EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS, p. 16
2.1 - Educação: direito humano básico, p. 16
2.2 - Efetividade dos direitos humanos, p. 17
2.3 - Roteiro para criação de Centros de Direitos Humanos, p. 20
3 - CONVENÇÕES, PROTOCOLOS E OUTRAS LEGISLAÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS, p. 21
4 - LEGISLAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, p. 23
5 - LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, p. 27
6 - MOVIMENTOS DE DIREITOS HUMANOS: AÇÕES DECISIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, p. 44
7 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, p. 47
8 - ÓRGÃOS DE DEFESA, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 48
8.1 - Instituições públicas com atuação estadual, p. 49
8.2 - Outras instituições de defesa, proteção e promoção de direitos, p. 61
8.3 - Sites de entidades de direitos humanos, p. 63
8.4 - Outros serviços, p. 66
9 - INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS, p. 66
9.1 - Educação em direitos humanos, P. 66
9.2 - Cidadania e direitos humanos, p. 69
9.3 - Ouvidoria de Polícia, p. 71
9.4 - Legislação, p. 71
9.4.1 - Instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, p. 71
9.4.2 - Legislação federal, p. 72
9.5 - Outras indicações relevantes, p. 72
10 - INFORMAÇÕES DE FONTES CONSULTADAS, p. 73
ANEXO 1
Experiências com oficinas de ensino em direitos humanos, p. 74
ANEXO 2
Apresentação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, p. 76
Assunto: Direitos humanos - Proteção - Brasil
Direitos e garantias individuais
Direitos humanos - Brasil - Legislação
Tema(s): Direitos humanos
Outros: 61539
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/232
Número de classificação (CDU): 342.7(815.1)
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Política (Memória)
Manuais

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