Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/23149
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Sentenças interpretativas e aditivas : (in)aplicabilidade no âmbito do direito tributário
Autor(es): Joner, Gabriel
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2017
Citação: JONER, Gabriel. Sentenças interpretativas e aditivas: (in)aplicabilidade no âmbito do direito tributário. Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]. São Paulo , n.975, jan. 2017. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/112310/141333.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2017.
Assunto: Sentença judicial - Brasil
Controle da constitucionalidade - Brasil
Constitucionalidade das leis - Brasil
Inconstitucionalidade por omissão - Brasil
Direito tributário - Brasil
Tema(s): Direito Financeiro e Tributário
Outros: 141333
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/23149
Número de classificação (CDU): 336
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