Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/22954
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
Autor(es): Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Rodrigues, Marcelo Abelha
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: Out-2016
Citação: FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal. Revista de Direito Ambiental [recurso eletrônico], São Paulo, n. 84, out./dez. 2016. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/111584/Guilherme%20Jos%c3%a9%20Purvin%20de%20Figueiredo.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2017.
Assunto: Brasil. [Código florestal (2012)]
Reserva legal - Brasil
Área de preservação permanente (APP) - Zona rural - Brasil
Conflito de leis no tempo - Brasil
Proteção ambiental - Brasil
Reparação do dano (Direito ambiental) - Brasil
Ato jurídico perfeito - Revisão - Brasil
Tema(s): Meio Ambiente
Outros: 140737
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/22954
Número de classificação (CDU): 502.34
Aparece nas coleções:Revista de Direito Ambiental

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Guilherme José Purvin de Figueiredo.pdf6,1 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.