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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Livro
Título: Relatório final : CPI do preço do leite
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, Apurar os Mecanismos de Formação do Preço do Leite na Indústria e no Comércio e Investigar Indícios Existentes de Cartelização
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2002
Notas: Apresentação pelo Deputado Antônio Júlio.
Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito - Membros efetivos : Deputados João Batista de Oliveira (Presidente), Paulo Piau (Vice-Presidente), Antônio Andrade, Cristiano Canêdo, Kemil Kumaira, Luiz Fernando Faria, Márcio Kangussu. Membros suplentes: Deputados Bilac Pinto, Dilzon Melo, Ermano Batista, Gil Pereira, Ivair Nogueira, Marcelo Gonçalves e Marco Régis.
Citação: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Relatório final: CPI do preço do leite. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2002. 110 p., il.
Resumo: A questão da cadeia agroalimentar do leite, em Minas Gerais, assume contornos especialíssimos, que ultrapassam os aspectos meramente econômicos. Além de o Estado ser responsável por mais de 30% da produção nacional de leite e derivados, a produção leiteira é desenvolvida praticamente em todos os municípios mineiros, envolvendo todas as regiões do Estado. Os aspectos históricos, sociais e culturais relacionados à atividade são traços fundamentais da identidade do povo mineiro, fato realçado pela recente atribuição ao característico queijo-de-minas do “status” de patrimônio cultural de Minas. É nesse contexto que se deve analisar a constituição da CPI do Preço do Leite pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, cuja instalação, de forma inédita, partiu de pleito da sociedade civil. Os produtores de leite, representados pela Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - FAEMG - e pelos sindicatos que a integram, compareceram ao parlamento para solicitar a investigação do que ocorria com os preços do produto, particularmente com o do denominado leite longa vida, estáveis (e elevados) para os consumidores e, em plena entressafra, com indicação de baixa expressiva para os produtores.
Sumário: I – Introdução, p. 7
1 – Antecedentes, p. 7
2 – Composição e objetivos, p. 7
3 - Desenvolvimento dos trabalhos, p. 9
3.1 - Depoentes nas reuniões da Comissão, p. 10
3.2 - Audiências públicas no interior do Estado, p. 15
II - Caracterização da cadeia produtiva do leite, p. 17
1 - A pecuária leiteira, p. 17
2 - A transformação na indústria, p. 20
2.1 - A pequena e a média indústria particular, p. 20
2.2 - O sistema cooperativista, p. 22
2.3 - As grandes empresas privadas, p. 25
3 – A comercialização, p. 28
3.1 - O comércio varejista de pequeno e médio portes, p. 28
3.2 - As grandes redes de supermercados e hipermercados, p. 29
4 - Aspectos institucionais, p. 31
III - As investigações, p. 33
1 - Declarações à Comissão e análise da documentação recebida, p. 33
a) A atuação dos supermercados na formação do preço do leite, p. 34
b) A atuação das indústrias, p. 37
c) O consumo de leite UHT (longa vida) e as embalagens, p. 38
d) A atuação da CCPR/Itambé, p. 40
e) Inspeção sanitária e fraudes, p. 40
IV – Resultados e conclusões, p. 43
1 - Aspectos gerais, p. 43
2 - Resultados obtidos, p. 46
3 – Conclusões, p. 47
V – Recomendações, p. 53
VI – Anexos, p. 59
1 - Projetos de lei, p. 59
2 - Síntese dos depoimentos prestados à comissão, p. 71
3 - Relação de documentos recebidos, p. 101
Assunto: Leite - Preço - Minas Gerais
Comissão parlamentar de inquérito (CPI)
Outros: 13489
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/229
Número de classificação (CDU): 342.537.7(815.1)
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Assembleia Legislativa (Memória)

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