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metadata.dc.type: Livro
Title: Eleições 2010 : considerações doutrinárias e legislação fundamental
metadata.dc.contributor.organizator: Salles, Antônio Augusto Salles e
metadata.dc.contributor.reviewer: Lacerda, Adriana
Moreira, Izabela
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2010
metadata.dc.relation: ELEIÇÕES 2008: considerações doutrinárias e legislação fundamental. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2008.
Description: Publicação realizada pelo Grupo de Trabalho de Direito Eleitoral da ALMG designado por meio da Portaria DG nº 7/2010.
Citation: SALLES, Antonio Augusto Salles e (Org.). Eleições 2010: considerações doutrinárias e legislação fundamental. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2010.
Abstract: Manifestação emblemática do Estado Democrático de Direito, as eleições constituem o instrumento maior de legitimação das instituições encarregadas de normatizar a vida em sociedade. Por meio delas o povo exerce o direito sagrado de escolher seus representantes, motivado por ideologias e concepções desenvolvidas nas relações políticas e sociais. Nesse processo, torna-se oportuna e necessária a interlocução do Parlamento mineiro com a sociedade, principalmente neste ano, pela abrangência do pleito, destinado à renovação das assembleias legislativas, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assim como à definição dos novos ocupantes dos governos estaduais e da Presidência da República. Em consonância com sua prática de estimular e aprimorar a participação política, a Casa apresenta, nesta publicação, estudos técnicos sobre a legislação eleitoral, ilustrados com a jurisprudência atualizada dos tribunais, traduzindo-se em orientações práticas, claras e seguras sobre o tema. A Assembleia coloca também à disposição dos interessados as normas fundamentais sobre matéria eleitoral, a legislação sobre os partidos políticos e as instruções essenciais do Tribunal Superior Eleitoral. Espera-se que as informações contidas neste trabalho contribuam para que sejam esclarecidas as questões referentes ao processo eleitoral e para que o exercício do voto, mais uma vez, seja uma forma de amadurecimento do modelo democrático.
metadata.dc.description.summary: Exercício democrático / Deputado Alberto Pinto Coelho, Presidente da ALMG, p. 7
Registro de candidatura / Michelle Laranja Cassaro, p. 9
Das inelegibilidades / Sérgio José Barcelos, p. 17
Do requisito da potencialidade e do Princípio da Proporcionalidade no campo das condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais (Art. 73 da Lei nº 9.504, de 1997), p. 31
Condutas vedadas aos agentes públicos em capanha eleitoral / Ana Paula Fonseca de Souza, p. 45
Propaganda eleitoral / Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte, p. 53
Capacitação ilícita de sufrágio / Antônio Augusto Salles e Salles, p. 64
Perguntas e respostas, p. 73
Legislação (extraída do site do TRE-MG, em 9/4/2010). Lei complementar nº 64, de 1990 (Inelegibilidades), p. 86
Lei nº 9.096, de 1995 (Partidos políticos), p. 93
Lei nº 9.504, de 1997 (Lei eleitoral), p. 111
Keywords: Eleição - Doutrina - Brasil
Legislação eleitoral - Brasil
Direito eleitoral - Brasil
metadata.dc.identifier.other: 59476
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/227
metadata.dc.identifier.classification: 342.8(81)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Direito (Memória)
Legislação

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