Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/22391
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: A eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Autor(es): Moreira, Eduardo Ribeiro
Bunchaft, Maria Eugênia
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2014
Citação: MOREIRA, Eduardo Ribeiro; BUNCHAFT, Maria Eugênia. A eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 22, n. 86, p. 105-124, jan./mar. 2014. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/108618/Eduardo%20Ribeiro%20Moreira.pdf>. Acesso em: 18 nov. 2016.
Assunto: Direito civil - Aspectos constitucionais
Direitos e garantias individuais
Autonomia privada
Relação jurídica
Eficácia - Doutrinas e controvérsias
Teoria do direito
Direito civil - Aspectos constitucionais - Brasil
Tema(s): Direito Constitucional
Outros: 128122
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/22391
Número de classificação (CDU): 342
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