Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/22295
Tipo: Artigo
Título: El camino hacia la efectividad del derecho ambiental
Autor(es): Peña Chacón, Mario
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2016
Está contido: Revista de Direito Ambiental [recurso eletrônico]
Citação: PEÑA CHACÓN, Mario. El camino hacia la efectividad del derecho ambiental. Revista de Direito Ambiental [recurso eletrônico], São Paulo, n. 83, jul./set. 2016. Disponível em: <https://dspace-novo.almg.gov.br/retrieve/109467/RTDoc%2016-12-13%2011_54%20%28AM%29.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2016.
Assunto: Eficácia da lei - Aspectos ambientais
Direito ambiental
Norma constitucional
Princípio da proibição do retrocesso social
Proteção ambiental
Política ambiental
Tema(s): Meio Ambiente
Outros: 140283
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/22295
Número de classificação (CDU): 502.34
Idioma: Português (Brasil)
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