Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/22194
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Moralismo e democracia no julgamento da APn 470/MG : um desafio constitucional em aberto
Autor(es): Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2013
Citação: LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Moralismo e democracia no julgamento da APn 470/MG: um desafio constitucional em aberto. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 102, n. 933, p. 369-382, jul. 2013. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/107902/RTDoc%2016-10-10%201_16%20%28PM%29.pdf>. Acesso em: 11 out. 2016.
Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Princípio constitucional - Brasil
Sentença judicial - Aspectos constitucionais - Brasil
Pena privativa de liberdade - Brasil
Motivação da sentença - Aspectos constitucionais - Brasil
Julgamento (Processo penal) - Brasil
Filosofia do direito
Democracia - Brasil
Tema(s): Direito Constitucional
Outros: 124732
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/22194
Número de classificação (CDU): 342
Aparece nas coleções:Revista dos Tribunais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
RTDoc 16-10-10 1_16 (PM).pdf6,03 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.