Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/22153
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Federalismo cooperativo ecológico, deveres de proteção ambiental do Estado e licenciamento ambiental : algumas considerações em face da LC 140/2011
Autor(es): Sarlet, Ingo Wolfgang
Fensterseifer, Tiago
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2013
Citação: SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Federalismo cooperativo ecológico, deveres de proteção ambiental do Estado e licenciamento ambiental: algumas considerações em face da LC 140/2011. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 102, n. 932, p. 609-625, jun. 2013. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/107845/RTDoc%20%2016-9-23%208_47%20%28AM%29.pdf>. Acesso em: 6 out. 2016.
Assunto: Brasil. Tribunal Regional Federal (1ª Região) (TRF) - Jurisprudência
Licenciamento ambiental - Brasil
Competência administrativa - Brasil
Madeira - Exploração - Brasil
Reserva indígena - Brasil
Impacto ambiental - Brasil
Princípio da precaução - Brasil
Proteção ambiental - Legislação - Brasil
Cooperação - Brasil
Tema(s): Meio Ambiente
Outros: 124208
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/22153
Número de classificação (CDU): 502.34
Aparece nas coleções:Revista dos Tribunais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
RTDoc 16-9-23 8_47 (AM).pdf6,98 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.