Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/22077
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Transcendência dos motivos determinantes da decisão : comentário ao AgRg na Rcl 11.477/CE
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2013
Citação: LEAL, Mônia Clarissa Hening. Transcendência dos motivos determinantes da decisão: comentário ao AgRg na Rcl 11.477/CE. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 102, n. 929, p. 571-583, mar. 2013. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/107197/RTDoc%20%2016-9-12%202_4%20%28PM%29.pdf>. Acesso em: 14 set. 2016.
Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência
Reclamação (Direito constitucional) - Brasil
Motivação da sentença - Brasil
Tema(s): Direito Constitucional
Outros: 122923
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/22077
Número de classificação (CDU): 342
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