Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/22035
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: A usucapião especial urbana coletiva vista pelos tribunais : apontamentos jurisprudenciais sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbano
Autor(es): Fontinelli, Maria Gabriela Telles
Costa, Igor Sporch da
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2013
Citação: FONTINELLI, Maria Gabriela Telles; COSTA, Igor Sporch da. A usucapião especial urbana coletiva vista pelos tribunais: apontamentos jurisprudenciais sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbano. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 102, n. 928, p. 101-184, fev. 2013. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/106964/RTDoc%20%2016-9-05%202_11%20%28PM%29.pdf>. Acesso em: 8 set. 2016.
Assunto: Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Usucapião - Aspectos jurídicos - Brasil
Função social da propriedade - Brasil
Direito de propriedade - Brasil
Direito à moradia - Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana - Brasil
Imóvel urbano - Brasil
Tema(s): Direito Civil
Outros: 122580
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/22035
Número de classificação (CDU): 347
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