Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/22020
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: O paradigma da equivalência econômica e as taxas judiciárias no direito brasileiro : uma análise à luz do enunciado n. 29 da Súmula Vinculante do STF
Autor(es): Oliveira, Rafael Arruda
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2013
Citação: OLIVEIRA, Rafael Arruda. O paradigma da equivalência econômica e as taxas judiciárias no direito brasileiro: uma análise à luz do enunciado n. 29 da Súmula Vinculante do STF. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 102, n. 927, p. 345-396, jan. 2013. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/106854/RTDoc%20%2016-9-05%202_11%20%28PM%29.pdf>. Acesso em: 5 set. 2016.
Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
Taxa judiciária - Aspectos econômicos - Brasil
Taxas - Aspectos constitucionais - Brasil
Impostos - Aspectos constitucionais - Brasil
Taxas - Aspectos econômicos - Portugal
Taxas - Aspectos econômicos - Jurisprudência - Europa
Tema(s): Direito Financeiro e Tributário
Outros: 121896
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/22020
Número de classificação (CDU): 336
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