Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/21897
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Elementos fundamentais do tombamento
Autor(es): Silveira, Ana Teresa Ribeiro da
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: Jul-2016
Citação: SILVEIRA, Ana Teresa Ribeiro da. Elementos fundamentais do tombamento. Revista Brasileira de Direito Municipal [Recurso Eletrônico], Belo Horizonte, v. 17, n. 61, jul./set. 2016. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/108070/Ana%20Teresa%20Ribeiro%20da%20Silveira.pdf>. Acesso em: 21 out. 2016.
Assunto: Tombamento - Aspectos jurídicos - Brasil
Patrimônio cultural - Conservação - Brasil
Patrimônio cultural - Aspectos constitucionais - Brasil
Discricionariedade - Brasil
Competência legislativa - Brasil
Ato administrativo - Brasil
Tema(s): Direito administrativo
Outros: 140023
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/21897
Número de classificação (CDU): 35
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